Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte quadro-resumo
QUADRO RESUMO |
|
---|---|
Natureza dos dados tratados |
Dados Pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados, dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário e dados pessoais provenientes do Feirão dos Móveis Magazine, empresas parceiras e de proteção ao crédito. |
Papel no tratamento |
Controladora dos dados |
Finalidades como Controladora |
· Viabilizar a compra e venda online de produtos e o uso de funcionalidades do Site; Base legal: execução de contrato · Viabilizar a comunicação entre o Feirão dos Móveis Magazine e o Usuário decorrente da compra de produtos; Base legal: execução de contrato · Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de marcas, produtos, inclusive produtos, promoções e descontos do Feirão dos Móveis Magazine e para divulgação de eventos. Base legal: Legítimo Interesse · Para os Serviços Personalizados em Lojas Físicas, fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada Base legal: consentimento · Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis. Base legal: cumprimento de obrigação legal |
Proteção de dados |
Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas. |
Seus direitos |
Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros. |
1. Direitos e preferências do Usuário
Conforme previsto na legislação, a Via garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:
- A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
- A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
- A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- A possibilidade de se opor ao tratamento de dados pessoais nas situações em que o consentimento não for solicitado, requerendo a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais
Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma.
Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe do Feirão dos Móveis Magazine, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.
O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.
2. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?
Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
- Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas Lojas Físicas: quando o Usuário se subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas lojas físicas, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento.
- Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.
- Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 3 abaixo.
-
3. Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos?
Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados, conforme previsto no item 4 da presente Política. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
-
Dados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma Dados Tratados Finalidade do Tratamento Dados Pessoais
Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), gênero, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento e dados necessários para operação de câmbio, nos casos de compras internacionais (data da compra, identificação das partes, valor do produto, tarifas, tributos e comissões).
São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente.
4. Cookies
Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços
5. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário
Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário.
Operações de Marketing |
Ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para operações de marketing operacionalizadas pelo Feirão dos Móveis Magazine ou por terceiros contratados para que seja possível a manutenção do envio de propagandas e ofertas ao Usuário. |
Empresa de Serviço de Segurança da Informação e Antifraude |
Os dados do Usuário serão fornecidos para as empresas contratadas para garantir a segurança das suas informações. |
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados |
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário. |
6. Conservação e eliminação de dados
Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços do Feirão dos Móveis Magazine e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.
A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
- Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
7. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:
-
i) Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
-
ii) Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
iii) Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
- iv) Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e
- v) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.
8. Crianças e Adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso.
Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.
9. Alterações à presente Política de Privacidade
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.
Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.
Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
10. Fale com a Via
Se o Usuário quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco por meio do suporte presente em nosso site https://www.feiraomagazine.com.br na seção do rodapé.
11. Compromisso com o Cliente
Leia as informações sobre segurança, qualquer dúvida entre em contato através do atendimento!
A Feirão Magazine tem um especial compromisso com você, nosso cliente, quanto à segurança e privacidade de seus dados. O respeito ao cliente e o sigilo de suas informações é muito importante para nós. Por isso, você, cliente da Feirão Magazine, tem a garantia que sua compra é segura.
A Feirão Magazine elaborou esse conjunto de ações para garantir a segurança de todas as compras feitas em nossa loja, independentemente da forma de pagamento escolhida.
Política de Privacidade
Política de Privacidade
Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte quadro-resumo
QUADRO RESUMO |
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Natureza dos dados tratados |
Dados Pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados, dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário e dados pessoais provenientes do Feirão dos Móveis Magazine, empresas parceiras e de proteção ao crédito. |
Papel no tratamento |
Controladora dos dados |
Finalidades como Controladora |
· Viabilizar a compra e venda online de produtos e o uso de funcionalidades do Site; Base legal: execução de contrato · Viabilizar a comunicação entre o Feirão dos Móveis Magazine e o Usuário decorrente da compra de produtos; Base legal: execução de contrato · Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de marcas, produtos, inclusive produtos, promoções e descontos do Feirão dos Móveis Magazine e para divulgação de eventos. Base legal: Legítimo Interesse · Para os Serviços Personalizados em Lojas Físicas, fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada Base legal: consentimento · Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis. Base legal: cumprimento de obrigação legal |
Proteção de dados |
Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas. |
Seus direitos |
Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros. |
1. Direitos e preferências do Usuário
Conforme previsto na legislação, a Via garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:
- A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
- A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
- A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- A possibilidade de se opor ao tratamento de dados pessoais nas situações em que o consentimento não for solicitado, requerendo a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais
Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma.
Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe do Feirão dos Móveis Magazine, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.
O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.
2. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?
Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
- Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas Lojas Físicas: quando o Usuário se subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas lojas físicas, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento.
- Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.
- Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 3 abaixo.
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3. Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos?
Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados, conforme previsto no item 4 da presente Política. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
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Dados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma Dados Tratados Finalidade do Tratamento Dados Pessoais
Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), gênero, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento e dados necessários para operação de câmbio, nos casos de compras internacionais (data da compra, identificação das partes, valor do produto, tarifas, tributos e comissões).
São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente.
4. Cookies
Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços
5. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário
Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário.
Operações de Marketing |
Ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para operações de marketing operacionalizadas pelo Feirão dos Móveis Magazine ou por terceiros contratados para que seja possível a manutenção do envio de propagandas e ofertas ao Usuário. |
Empresa de Serviço de Segurança da Informação e Antifraude |
Os dados do Usuário serão fornecidos para as empresas contratadas para garantir a segurança das suas informações. |
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados |
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário. |
6. Conservação e eliminação de dados
Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços do Feirão dos Móveis Magazine e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.
A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
- Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
7. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:
-
i) Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
-
ii) Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
iii) Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
- iv) Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e
- v) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.
8. Crianças e Adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso.
Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.
9. Alterações à presente Política de Privacidade
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.
Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.
Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
10. Fale com a Via
Se o Usuário quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco por meio do suporte presente em nosso site https://www.feiraomagazine.com.br na seção do rodapé.
11. Compromisso com o Cliente
Leia as informações sobre segurança, qualquer dúvida entre em contato através do atendimento!
A Feirão Magazine tem um especial compromisso com você, nosso cliente, quanto à segurança e privacidade de seus dados. O respeito ao cliente e o sigilo de suas informações é muito importante para nós. Por isso, você, cliente da Feirão Magazine, tem a garantia que sua compra é segura.
A Feirão Magazine elaborou esse conjunto de ações para garantir a segurança de todas as compras feitas em nossa loja, independentemente da forma de pagamento escolhida.